Este documento explica como utilizar o sistema eQualifica para estruturar uma Escritura Pública. O processo envolve a conversão do texto da escritura em dados organizados, permitindo a exportação de um arquivo XML ou consulta via API para facilitar a integração com outros sistemas.
Resumo do Fluxo #
A funcionalidade de Estruturação de Escritura Pública pode ser encontrada pelo menu lateral, selecionando a opção Títulos > Lista. Será exibido uma listagem com o histórico de processamento e há um botão com opção Novo Título. Ao clicar em Novo Título, será solicitado o preenchimento de um formulário com os dados necessários para a estruturação. Após inserir as informações, o sistema exibirá uma revisão dos dados identificados, permitindo que o usuário confira e corrija qualquer detalhe antes de finalizar o processo.
Incluir uma Escritura Pública para Estruturação #
Acesse pelo menu lateral em Títulos > Lista. A tela apresenta uma listagem de escrituras que já foram incluídas no sistema. Clicando no botão “Detalhes” é possível revisar os dados de processamento da escritura pública selecionada. Para iniciar um novo processamento, clicar em “Novo Título”. O formulário de cadastro do título solicita as seguintes informações:
- Tipo de Contrato:
- Escritura Pública de Imóvel: refere-se às escrituras que tratam da transmissão de direitos reais sobre imóveis, como compra e venda, doação, permuta, entre outros;
- Escritura Pública de Aditamento ou Rerratificação: para escrituras que corrigem ou modificam informações em uma escritura pública previamente lavrada;
- Escritura Pública – Outras: engloba todas as escrituras públicas que não se encaixam nas categorias específicas de Escritura Pública de Imóvel ou de Aditamento/Retificação. Essa classificação abrange uma variedade de atos e negócios jurídicos;
- Negócios Jurídicos:
- Este campo permite ao usuário escolher o tipo de negócio jurídico relacionado à escritura pública que está sendo processada. A seleção define a natureza do ato a ser formalizado, como, por exemplo, a transmissão de direitos sobre imóveis. A escolha correta do tipo de negócio jurídico é fundamental para garantir a estruturação adequada da Escritura Pública.
- Data do Instrumento:
- Data de lavratura da escritura pública. Este campo permite ao usuário informar a data de lavratura do instrumento, ou seja, a data em que a escritura pública foi ou será formalizada. A data é essencial para que o sistema possa consultar as leis e regulamentações vigentes naquele período, garantindo que as conferências automáticas sejam realizadas de acordo com a legislação aplicável no momento da lavratura do documento;
- Registros:
- Este campo é utilizado para informar os dados dos registros de imóveis relacionados à escritura pública de imóvel. Ele é específico para transações que envolvem a transmissão de direitos sobre bens imóveis, como compra e venda, doação ou permuta. O preenchimento correto deste campo é importante para validar as informações do imóvel com os dados de outras fontes (como o XML ou certidão do imóvel);
- Arquivo do Título:
- Este campo permite o envio do arquivo contendo o texto da escritura pública. Os formatos aceitos são .pdf ou .docx. É importante ressaltar que o arquivo não pode ser uma imagem digitalizada ou foto do título, pois imagens não serão processadas corretamente. Caso você não tenha o arquivo com o texto da escritura, consulte o tutorial sobre processamento de imagens para orientações adicionais.
- Texto do Título:
- Caso você não tenha o arquivo em .pdf ou .docx, mas possua o texto da escritura em outro formato, você pode colá-lo diretamente neste campo. Quando o texto for inserido aqui, o campo “Arquivo do Título” será desconsiderado. Se ambos os campos (arquivo e texto) forem preenchidos, somente o conteúdo do campo “Texto do Título” será utilizado.
Após o preenchimento das informações, clique em salvar. Se houver algum erro nas informações preenchidas, uma mensagem de alerta será exibida com informações para a correção. Se estiver tudo certo, você será redirecionado para a tela de detalhes do título. Observe que o título é processado usando métodos de Inteligência Artificial, o que pode demorar alguns segundos. Quando o processo for finalizado, você recebe uma notificação na área de notificações da plataforma, no canto superior direito da tela;
Revisando os Resultados da Estruturação #
A tela de detalhes da escritura pública permite navegar pelos seguintes itens:
- Texto: Permite conferir se o texto da estrutura pública foi importado corretamente;
- Partes: Exibe a lista das partes identificadas no texto da escritura. Revise os dados importados e clique em editar para efetuar correções;
- Imóveis: Mostra os imóveis identificados no conteúdo da escritura. Também é possível editar os dados e efetuar as correções necessárias;
- Negócios: Preenchido com base nos dados do formulário, este campo faz o vínculo entre as partes (como transmitentes e adquirentes) e os imóveis envolvidos.;
- Documentos: Apresenta os documentos identificados no texto da escritura;
- Checklist: Realiza verificações para identificar possíveis inconsistências na estruturação dos dados. Caso algum dado necessário não tenha sido encontrado no título, ele será sinalizado para que o usuário complete manualmente, garantindo que o XML gerado seja válido;
Após a conferência dos dados, clique no botão “XML” para exportar o xml com os dados estruturados.
